O Conselho Consultivo da Seccional Palmas do Lago Oeste se reúne neste sábado, 28/4, às 10h, no Salão de Múltiplas Funções para analisar propostas para a rede elétrica tradicional e energia solar.
A Asproeste enviou comunicado aos moradores do Lago Oeste para explicar o que são os Estudos dos Impactos Arquelógicos (EIA) na região. E avisa que a empresa contratada, Fronteiras, fará visita a todas as chácaras do Lago Oeste.
Eis a íntegra do comunicado da direção da Asproeste:
“Prezados moradores/ocupantes de áreas no Lago Oeste,
Em relação aos trabalhos em andamento sobre os ESTUDOS DOS IMPACTOS ARQUEÓLOGICOS na Região do Lago Oeste e considerando-se dúvidas apontadas por algumas pessoas, por intermédio de diferentes Grupos de whatsApp, prestamos os seguintes esclarecimentos complementares:
a) Este estudo decorre de exigências dos Órgãos ambientais, cujo cumprimento é indispensável para fins de regularização fundiária das ocupações existentes;
b) Ao IPHAN, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) cabe analisar e aprovar ou não os resultados do Estudo, cuja operacionalização está sendo executada pela Empresa Fronteiras, contratada pela ASPROESTE, a qual foi escolhida pelo critério de menor preço dentre três empresas credenciadas pelo IPHAN;
c) A ASPROESTE, cumprindo as obrigações conveniadas com a SPU, atua com o fim exclusivo de facilitar o processo de cumprimento das exigências da própria SPU e órgãos ambientais;
d) O mapeamento dos pontos a serem analisados foi elaborado pela empresa executora (Fronteiras) a qual precisa coletar material para os estudos, sob pena de inviabilizar o atendimento à exigência ambiental;
e) A Empresa Fronteiras (CNPJ 09.399.110/0001-42) cuja matriz é sediada em Goiânia se utiliza de equipe técnica capacitada e de veículos (eventualmente locados para essa atividade), não significando, portanto, que a mesma seja desqualificada para a execução dos trabalhos contratados;
f) Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na ASPROESTE ou pelos fones 3478.1335 ou 1336”.